Ricardo Vicente, deputado eleito pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República pelo círculo de Leiria, foi um dos deputados bloquistas que questionou o Governo a respeito dos cortes no financiamento ao ensino artístico

A pergunta entregue na última quinta feira, 3 de setembro, resultou de uma reunião com dirigentes das escolas de ensino artístico da Região de Leiria, que viram o financiamento e respetivas vagas cortadas em mais de metade, conforme a lista divulgada anteriormente pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Segundo os deputados, as aulas têm de iniciar entre 14 e 17 de setembro e “existem escolas com longo historial de sucesso que poderão não conseguir abrir qualquer turma se o Governo não retificar a situação rapidamente”, acrescentando que as matrículas já decorreram e as turmas já estão formadas “e os responsáveis das escolas não sabem que indicações devem dar aos alunos e encarregados de educação”.

Os parlamentares questionaram o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, sobre os motivos levaram o Governo a alterar o financiamento das escolas da Região de Leiria e a “reduzir drasticamente o número de vagas para o ensino artístico numa região onde a oferta foi sempre muito inferior à procura”; quais os critérios de atribuição de financiamento e respetivas vagas atribuídas ao ensino articulado a nível nacional e regional; bem como por que razão foram os resultados do concurso lançados apenas após a realização de matrículas e a formação de turmas.

Os deputados do Bloco de Esquerda lembram que cerca de 60 escolas viram o seu financiamento cortado, com redução do número de vagas que não foi acompanhada da criação de qualquer alternativa para os alunos que pretendem entrar no ensino artístico, considerando que a Comunidade Intermunicipal de Leiria foi a “mais prejudicada” em todo o país, tendo havido escolas com muitos anos de atividade regular que sofreram cortes muito acentuados. A título de exemplo, referem que o Orfeão de Leiria passou de 73 vagas em 2018 para 29 vagas e a Sociedade Artística Musical dos Pousos passou de 22 para 8 vagas.

Assim, questionaram ainda a tutela sobre se está disponível para garantir o financiamento necessário que permita repor o número de turmas habitual do Orfeão de Leiria, da Sociedade Artística Musical dos Pousos e das restantes escolas na mesma situação, e como justifica o Governo a “drástica” redução de financiamento a entidades sem fins lucrativos e com sucesso comprovado, “enquanto escolas empresariais recém-formadas noutras regiões tiveram um aumento de centenas de vagas, encontrando-se algumas com dificuldades em preencher as mesmas”.  

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