Isabel Freitas, em entrevista ao programa “Pontos de Vista”, da RCM e que foi emitido também pela Marinha TV, fez um balanço positivo do mandato enquanto presidente da Junta de Freguesia apesar das dificuldades causadas pela pandemia. Questionada por Carlos Carvalho, a autarca mostrou vontade de se recandidatar em 2021, mas apenas à Junta, afirmando não estar “disponível” para a autarquia

 

Que balanço faz do seu mandato enquanto presidente da Junta de Freguesia da Marinha Grande?

 

O balanço do mandato não é negativo, mas foi de certa forma um mandato difícil, cansativo, e eu não costumo cansar-me com estas coisas porque gosto muito do que faço. Foi um mandato de muitas alterações, de muitas mudanças, tem havido dezenas de alterações legislativas. Foi deveras cansativo, mas positivo porque não podemos querer que corra tudo de feição, sabemos que não é possível.

 

A lei 50/2018 trouxe novas competências às autarquias locais e já foram atribuídas novas competências à Junta. O que pode vir ainda a trazer de novo à Junta esta nova lei?

 

Na Marinha Grande já foram passadas algumas competências para a Junta de Freguesia. Nos primeiros anos não aceitámos mas chegámos à fase em que já não era possível prorrogar mais. Temos alguns jardins, sobretudo na zona central, que precisam de muita manutenção. Aceitámos a limpeza urbana, que já tínhamos, mas ou aceitávamos toda a limpeza urbana ou perdíamos esta área. Havia uma zona central que pertencia à Câmara e o restante pertencia à Junta e agora passámos a ter tudo, são mais de 300 quilómetros para limpar.


São transferidas verbas para a Junta e a partir de 1 de janeiro estas verbas passam a vir da Direção-Geral das Autarquias Locais e não da Câmara. Continuamos com as escolas e respetivas manutenções e passámos a ter também os jardins dos estabelecimentos escolares. Há duas funcionárias afetas a estes serviços que vão passar do quadro da Câmara para o nosso, mas precisamos de contratar mais técnicos, até porque vamos precisar de fazer procedimentos concursais que antes não fazíamos. Ainda não tenho condições para dizer se estas mudanças são favoráveis ou não, tendo em conta o nosso parco orçamento, mas temos ainda um ano para fazer todos os testes e vermos se temos condições para aceitar estas competências ou não. Vai ser um ano de muitas experiências.

 

Como tem sido a relação institucional entre a Junta e a Câmara, nomeadamente entre as suas presidentes?

 

Funciona bem, somos sempre bem recebidos quando vamos a reuniões, dizem-nos sempre que vamos fazer assim ou assado, concordamos, mas às vezes não se concretiza tão rápido quanto desejamos. Não sei se a Câmara não tem tempo devido à pandemia que estamos a atravessar. Falámos algumas vezes mas podíamos ter interagido muito melhor do que aquilo que se interagiu. Estive sempre disponível com viaturas para ajudar [no âmbito da pandemia] e nunca fui solicitada, e isso deixou-me triste.

 

Em que ponto está o processo de requalificação do edifício sede da Junta?

 

Eu diria que isto já é uma novela e a Junta passa por alguma incompetência para quem desconhece efetivamente o que se passa nos bastidores. A Câmara tem participado financeiramente, há dois anos fizemos um acordo e a Câmara transferiu de imediato cerca de 222 mil euros, que estão na conta da Junta à espera e que gostaríamos de ter usado. Esta verba seria perdida no fim de 2020 mas chegámos a um acordo com a autarquia.

A grande saga também tem sido com o arquiteto. A Junta fez legalmente o que tinha de fazer: um convite a 5 arquitetos da Marinha Grande, abriu as propostas à frente deles e ganhou este que por acaso é do PS. Ele é arquiteto, apresentou o seu projeto convenientemente, o seu orçamento era o mais barato e a partir daí fez-se o projeto.

Tudo isto levou cerca de um ano, depois foi à Câmara e quando tivemos tudo pronto abrimos concurso público para a concessão da obra. Quando fomos abrir as propostas só tinha concorrido um empreiteiro com zero euros. Por isso concluímos que o caderno de encargos tinha um valor demasiado baixo para a execução, mas era o valor que tínhamos.

Muitos dos materiais a colocar eram muito caros e tentámos substituir alguns para baixar o preço. Voltámos a abrir concurso público, sem concorrentes. Ainda houve um empreiteiro de Lisboa que veio falar connosco mas disse que era impossível por aquele valor. No fim do meu primeiro mandato já tínhamos um espaço alugado para o período em que decorreriam as obras mas não foi possível avançar.

Já neste mandato, tentámos alterar o projeto e reduzir o espaço de construção, mas concluímos que essa não seria a melhor opção. Voltámos ao projeto inicial porque o arquiteto deu-nos um novo caderno de encargos que já foi aos 500 mil euros e a Junta precisa de juntar esse dinheiro.

Passamos por incompetentes por não conseguir colocar a obra a concurso, mas só quando fizermos a introdução do saldo de gerência, em março ou abril, é que poderemos juntar mais 100 mil euros da Câmara, se a verba for aprovada. Só nessa altura poderemos lançar o concurso. Mas ainda nem sei o que a Junta vai fazer, não conversei com os colegas.

Agora questiono, vamos lançar o concurso em abril para começar a obra em setembro? Não se sabe, veremos se há loucuras… Quem tem culpa? Não sei, se calhar todos nós. Mas não é a Junta sozinha. É uma novela que já começou do tempo do presidente Francisco Duarte. Agora irmos, como nos sugerem, para outros espaços, como para o 1.º andar do Atrium? A Junta não vai lá investir dinheiro, num 1.º andar sem janelas. Só pode propor isto quem não tem conhecimento concreto do trabalho real de uma Junta de Freguesia…

Como vê a agonia que o movimento associativo está a viver devido à pandemia?

 

Esse é um tema que me é muito caro, tenho mais tempo de dirigente associativa que de autarca e conheço o movimento associativo como as palmas das minhas mãos. Por isso a Junta tentou, dentro do pouco dinheiro que tem, ajudar as coletividades. Abrimos um procedimento extraordinário, dentro da lei, publicámos os editais e falámos com as coletividades para apresentarem os seus relatórios de contas, e de atividades, bem como os prejuízos que têm tido devido à pandemia. Concorreram 16 coletividades e associações, de todas as áreas, e a verba foi distribuída conforme o prejuízo que cada uma apresentou.

Há pessoas que entendem que o movimento associativo é um estorvo, eu acho que são a mais-valia da nossa cidade. Eu não gostaria neste momento de estar no lugar de alguns dirigentes associativos, com os problemas que têm nas suas coletividades, com os encargos que têm com funcionários, até no dia a dia, com a redução de movimento nos bares ou bares fechados, mas com despesas certas. Elas estão em plena agonia, se não há uma ajuda as coisas correm muito mal.

A Junta, dentro do que é possível, cá estará para lhes dar a colaboração necessária e dizer-lhes que tenham muita força e muita coragem, que não desistam porque são muito importantes para a Marinha Grande.

 

O que gostaria de ter feito neste mandato que não foi possível?

 

Creio que toda a gente sabe que era a obra do edifício da Junta, era um dos meus sonhos. É uma necessidade, não temos onde pôr os serviços. É impensável aquelas instalações, tão bonitas, não terem espaço.

Em 2021, vamos vê-la como candidata à Junta ou à Câmara da Marinha Grande?

A ser candidata a alguma coisa, seria à Junta, para terminar aquilo que se começou, nomeadamente a obra da Junta e outras coisas em que possamos ser úteis à sociedade marinhense.

À Câmara eu nem sequer equaciono isso. Esse é um assunto que ainda não foi abordado no partido [PCP] e portanto vai correr muita água, muita tinta, até que isso aconteça. Não é o meu objetivo pessoal candidatar-me à Câmara, já disse isto dezenas de vezes ao longo do tempo. As pessoas insistem em falar sempre nisso. A nível de partido não posso falar mais. Quando for falado no partido e for hora de sair para a rua, se saberá.

Mesmo em relação à Junta não está referido em sítio nenhum, partidariamente, que eu serei a candidata.

Estou disponível para a Junta, não estou disponível para a Câmara.


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