Um cidadão da Marinha Grande deu início no verão do ano passado, e a título individual, ao procedimento de classificação de âmbito nacional das Piscinas Oceânicas de São Pedro de Moel, junto da Direção Geral do Património Cultural. O processo foi agora arquivado

Miguel Gonçalves deu início em julho de 2019 ao pedido de abertura de um procedimento de classificação de âmbito nacional das Piscinas Oceânicas de São Pedro de Moel com o objetivo de “classificar o complexo com o estatuto de Imóvel de Interesse Municipal, ou, mais ambiciosamente, Imóvel de Interesse Nacional”.

Segundo explicou ao JMG, o seu pedido “foi recebido de braços abertos pela Direção-Geral do Património Cultural que, de acordo com a legislação em vigor, visitou o complexo com a autorização da entidade detentora do imóvel, e procedeu ao estudo de uma eventual atribuição de tal estatuto ao mesmo”.

Realizado o dito estudo pela Direção Regional de Cultura do Centro, e com base neste, vem agora a Direção-Geral do Património Cultural decidir o arquivamento do pedido de abertura de procedimento de classificação tendo em conta que “as piscinas em apreço não reúnem os valores patrimoniais inerentes a uma distinção como valor nacional”.

O despacho refere, no seu ponto número 27, que “Pela análise feita, somos de parecer que as Piscinas Oceânicas de São Pedro de Moel não evidenciam características que permitam enquadrar o complexo nos critérios de apreciação constantes do artigo 17.º da Lei 107/2001 de 8 de Setembro, não nos parecendo igualmente, que detenham interesse cultural relevante (…), sendo apenas de referir que as Piscinas Oceânicas poderão ter valor de memória, local, ou para quem as frequentou”.

Na nota de arquivamento é referido que foi enviada pela Direção-Geral do Património Cultural cópia do processo à Câmara Municipal da Marinha Grande “para ponderação de eventual classificação como de interesse municipal”.

Também Miguel Gonçalves, após receber o parecer, solicitou ao Município que desse início ao processo de classificação do Complexo de Piscinas Oceânicas de São Pedro de Moel como Imóvel de Interesse Municipal, sustentado e viabilizado pelo despacho.
 

Não foi possível, até ao fecho desta edição, auscultar a Câmara da Marinha Grande sobre este assunto.

 

Piscinas ao abandono desde 2013

Recorde-se que as piscinas, construídas sobre as dunas de S. Pedro de Moel pela Promoel, custaram cerca de 16 mil contos (cerca de 80 mil euros), foram inauguradas a 1 de junho de 1967, “com pompa e circunstância, pelo presidente da República Almirante Américo Tomás acompanhado pelas forças vivas, com direito a reportagem televisiva emitida no noticiário nacional”, como refere o parecer da Direção Regional de Cultura do Centro.


Em 2009 foi celebrado entre a Promoel e o Grupo Oliveiras/Gestoliva um contrato de promessa de compra e venda das piscinas que continuariam em funcionamento até ao verão de 2013.

Segundo o parecer, “a abertura ao público era sazonal (…) e a rentabilidade do espaço a necessitar de obras de modernização não seria rentável no modelo existente, razão pela qual a imobiliária Gestoliva – Imobiliária SA, lançou um concurso de ideias por convite, que pretendia alterar o tipo de empreendimento para habitação e hotelaria aproveitando a implantação existente”.

Contudo, o projeto vencedor, embora aprovado para licenciamento pela autarquia “não teve execução pela falta de aprovação do INAG, dada a localização do empreendimento sobre a duna e a falta de delimitação do domínio público marítimo”. O complexo acabaria por fechar em 2013 ficando ao abandono desde essa altura e tendo sido alvo de “vandalismo sistemático”.

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