“A Ir com os Porcos...” é como se intitula a campanha de sensibilização que um grupo de cidadãos está a promover para “dar visibilidade ao problema da poluição dos cursos de água no distrito de Leiria, causada por repetidas descargas ilegais de efluentes pelas suiniculturas da região”

Em simultâneo, está a decorrer uma petição pública que pretende “responsabilizar as explorações suinícolas pela poluição dos rios da região, instar à criação de mecanismos mais fiáveis de fiscalização, e obrigar a que as explorações poluidoras sejam encerradas e devidamente punidas ao abrigo da lei em vigor”.

Os promotores referem que são produzidos diariamente cerca de “2.500 metros cúbicos de efluentes (fezes, urina, etc.) nos concelhos de Leiria, Batalha e Porto de Mós, o suficiente para encher uma piscina olímpica, no entanto, a Estação de Tratamento de Águas e Resíduos (ETAR) local apenas tem capacidade para tratar 700 m3/dia, e apenas processa, em média, 84 m3 destes efluentes”, acrescentando que os resíduos restantes “sem tratamento são simplesmente lançados em linhas de água como a Ribeira dos Milagres”.

Em nota de imprensa são referidos os impactos desta situação, entre os quais “cursos de água que outrora eram utilizados pelas populações locais para se banharem, ou até mesmo para consumo próprio, adquiriram um tom castanho e baço constante, e exalam um cheio nauseabundo ao longo do ano, que se intensifica com o calor do verão, tornando-se numa verdadeira ameaça à saúde pública, assim como à vida selvagem local”.

Apesar das denúncias que têm sido feitas nos últimos anos, “as intervenções das autoridades revelaram-se ineficazes, e não têm inibido os produtores de realizarem mais descargas, de forma impune, ao longo dos anos”, considerando que “o problema tem-se agravado em 2020, no período de quarentena, em que várias explorações aproveitaram para intensificar as descargas ilegais”.

Os promotores da petição recordam que uma das soluções passava pela construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES), que previa um investimento de 21 milhões de euros, “incluindo um total de 9,1 milhões de euros de fundos nacionais e comunitários, e a obra foi adjudicada à Recilis, organização onde estão representados vários suinicultores, todavia, nunca chegou a avançar”.

Assim, a petição pública (que pode ser consultada e subscrita no endereço https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT100917) “exige que se encontrem soluções mais eficazes para este problema ambiental e de saúde pública”, apontando medidas como a limitação do número de suínos por produção e de explorações por produtor, e, entre outras, o estabelecimento de “punições mais severas, ou mesmo o encerramento, das explorações suinícolas que libertem efluentes para os rios”.