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A Casa da Cultura Teatro Stephens foi palco, na manhã de 25 de abril, de uma sessão da Assembleia Municipal da Marinha Grande evocativa do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974. Este ano, a cerimónia foi abrilhantada pelas atuações musicais de alunos do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria

O presidente do Município foi o primeiro orador. Aurélio Ferreira homenageou aqueles “que ousaram desafiar o regime que sufocava a voz e inibia as ações da população”, recordando a “tentativa de libertação da miséria e da falta de condições dignas de trabalho”, ocorrida a 18 de janeiro de 1934.

Para o autarca, “é o momento de olhar para o passado, com gratidão, e para o futuro, com esperança”, desfiando alguns dos “avanços extraordinários” conquistados nas últimas cinco décadas, designadamente na Marinha Grande, onde o salário médio mensal está acima da média nacional e se exporta quase o dobro das importações, e cujo novo Plano Diretor Municipal aumentará de 200 para 800 hectares as áreas de acolhimento industrial.

Considerando que “as autarquias são, talvez, a maior das conquistas políticas do pós-25 de Abril”, Aurélio Ferreira afirmou que “não nos podemos esquecer que os pais fundadores da nossa democracia pensaram um modelo autárquico com base na pluralidade e na diversidade, mas também no respeito pelas ideias e competências do outro. Pelo diálogo, pela negociação e pelo compromisso de todos!”.

Iniciaram-se em seguida as intervenções dos partidos e movimento com representação na Assembleia Municipal. Nuno Machado, do Bloco de Esquerda, salientou as várias dimensões do 25 de Abril, nomeadamente a nível internacional, bem como as “melhorias sentidas” no que se refere ao sexo feminino, que antes da revolução estava “muito oprimido”.

Contudo, nos últimos 50 anos “alguns dos anseios da população não foram ainda resolvidos”, considerou o deputado, mencionando áreas como habitação, saúde, violência contra as mulheres e trabalho precário, lembrando que a regionalização não foi ainda concretizada, e que as autarquias continuam “sem os meios financeiros necessários” para fazerem o seu trabalho.

Para Nuno Machado, “é preciso lembrar” todas as lutas para alcançar a liberdade e a democracia, “não podemos aceitar o que falta cumprir”, afirmando que é “tempo de lutar contra a desigualdade”.

Seguiu-se o deputado Manuel Santos, do PSD, que pediu um minuto de silêncio em homenagem a Vítor Dinis, membro da Assembleia de Freguesia de Vieira de Leiria, eleito pelo PSD e falecido no dia anterior. Aludiu ao papel de Sá Carneiro na preparação para o 25 de Abril, e lembrou os jovens soldados que perderam a vida na Guerra Colonial e que “nunca souberam o valor da liberdade”.

O deputado social-democrata referiu as “ameaças à paz” existentes nos dias de hoje, salientando a importância de valores como a solidariedade e a tolerância, a par da necessidade de “renovar compromissos”, e de trabalhar em conjunto para um futuro melhor.

Francisco Soares, do Partido Socialista, iniciou a sua alocução lembrando a “miséria que havia antes do 25 de Abril” e a vida de crianças de tenra idade que, como ele, iam para as fábricas trabalhar. Recordou as lutas operárias da Marinha Grande, a greve dos jovens por melhores condições e a greve geral do setor vidreiro por um aumento de 100 escudos por dia. A revolução trouxe “uma explosão de alegria”, mas “nem tudo foi fácil”.

Mencionou também as ações do General António de Spínola, em março de 1975, as primeiras eleições livres, o papel de Mário Soares e a Assembleia Constituinte, com dois eleitos da Marinha Grande: Álvaro Órfao e Aires Rodrigues. 50 anos volvidos, mostrou-se “preocupado” com o surgimento de “uma certa direita populista a roçar o fascismo”, e criticou o Governo no que se refere às novas tabelas do IRS. Classificando as autarquias locais como “outro dos bens da democracia”, acusou o executivo local de não exercer uma democracia participativa, dando como exemplo a inexistência de contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia e a falta de apoio ao movimento associativo voluntário.

Seguiu-se a deputada Maria Loureiro, do PCP, que lembrou os que morreram após o 18 de Janeiro de 1934, sublinhando que foi preciso esperar 40 anos sobre o movimento operário para que chegasse a liberdade, e recordou Joaquim Gomes, camarada da CDU, que dedicou toda a sua vida ao serviço do povo, considerando a vida deste marinhense como um exemplo a tomar.

Referiu as “profundas transformações” económicas, sociais, políticas e as melhorias que a revolução de abril trouxe para o povo português, frisando que o poder local assegura o direito do povo a decidir sobre as suas terras. Para Maria Loureiro, é preciso defender “as conquistas” do 18 de Janeiro e do 25 de Abril, dos que “querem enclausurar Abril no baú do esquecimento”, afirmando que “quem tem governado tem fechado muitas portas que Abril abriu”. A terminar a sua intervenção, a jovem deputada sublinhou que “é preciso dar resposta aos problemas das pessoas” e “unir forças pelo futuro do país”.

Carlos Wilson, do +MPM, foi o orador seguinte, e que lembrou, no início da sua intervenção, que estava entre o grupo de 180 jovens soldados que aterrou em Portugal em 16 de março de 1974, oriundos da Guerra Colonial, e que tiveram “a sorte de chegar vivos”. Considerou ser necessário “enaltecer um dos homens que encabeçou a revolução, António de Spínola, que deu o mote com a intentona das Caldas da Rainha”, frisando que “estava o caminho aberto para a democracia”.

Cinquenta anos passados, a revolução permanece como um “marco histórico” para a mudança política e social do país, e sem que fosse derramado sangue. Lembrou que “os militares deixaram o caminho preparado para a implementação de políticas”, mas que até ao início da década 80, a situação “não foi fácil”, com o país à beira de uma guerra civil. Para Carlos Wilson, o 25 de novembro de 1974 foi “o grande travão para não se instalar outra ditadura, de esquerda”, lembrando o papel de Mário Soares na adesão de Portugal à União Europeia. Para o deputado, Portugal encontra-se “ao nível da maioria dos países da União Europeia”, do ponto de vista estrutural, criticando que nos últimos 30 anos milhões de euros tenham sido devolvidos a Bruxelas “por falta de execução”, atribuindo culpas “não só aos políticos mas também ao povo, que muitas vezes não faz nem deixa fazer”. Considerou ser preciso “acudir” a setores como a saúde, a justiça e a educação, e que “não pode haver tanta gente dependente do aparelho do Estado”.

Note-se que durante o discurso de Carlos Wilson, as vereadoras do PCP na autarquia se ausentaram da sala.

Aníbal Curto Ribeiro, presidente da Assembleia Municipal, encerrou a série de discursos, aludindo ao 18 de Janeiro, ao encerramento das prisões da ditadura como o Tarrafal e o Aljube, e lembrando que a imprensa não era livre e que “os opositores ao regime eram presos, torturados e mortos”. Aludindo ao Portugal de hoje, em liberdade e democracia, considerou que “ainda nem tudo são cravos” e que “os saudosistas do antigo regime estão na sombra aguardando uma oportunidade”. Para Curto Ribeiro, há camadas da população “desiludidas” e próximas de “populismos perigosos”, pelo que os “democratas têm pela frente o grande desafio de defender a democracia”.

Considerou necessário mudar procedimentos para dar respostas e aproximar os cidadãos, apontando a educação como “um porto seguro para a liberdade e a democracia”. Para o presidente da Assembleia Municipal, a “educação é uma das grandes conquistas da liberdade”, razão pela qual faz questão de envolver nas sessões evocativas do 25 de Abril, alunos do concelho, deixando “a sementinha”, para que sejam jovens “mais atentos e ativos no futuro”. Referiu-se ao poder local democrático como “referência inapagável” da participação das pessoas nos seus destinos, mencionou os principais avanços registados nos diversos domínios da vida do país, e saudou os antigos presidentes do órgão que agora lidera – Luís Guerra Marques e Telmo Ferraz – que elevaram a sessão com as suas presenças.