A Escola Básica Prof. Alberto Nery Capucho é o único estabelecimento de ensino do concelho da Marinha Grande que consta na listagem de escolas públicas com amianto divulgada a 23 de junho em Diário da República num despacho dos Gabinetes dos Ministros da Educação e Coesão Territorial

No despacho 6573-A/2020 é referido que no ciclo de investimentos 2014-2020 “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu, através da mobilização de diferentes fontes de financiamento disponíveis e no âmbito de operações de requalificação de edifícios escolares, proceder à substituição de mais de 440.000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”.

Segundo o documento, está prevista “a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal”.

Assim, e tendo em conta este objetivo, foi realizado pelo Governo, através dos áreas governativas responsáveis pela educação e pela coesão territorial, em colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Entidades Intermunicipais e Municípios, “um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar”.

Os estabelecimentos em causa pertencem à rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, prevendo-se “remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes nesses equipamentos escolares localizados nas diferentes regiões de Portugal continental, sendo os custos financeiros da medida totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020, tendo em conta o âmbito geográfico das intervenções”.

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