Apesar de ter sido chumbada em abril último, pela Câmara Municipal da Marinha Grande, a instalação de um crematório na Zona Industrial de Casal da Lebre, a obra poderá mesmo avançar

 

Segundo o JMG apurou, a decisão tomada pelo executivo camarário no passado mês de abril foi impugnada pelo promotor e terá sido considerada nula.

 

Na impugnação administrativa, o promotor terá invocado o deferimento tácito do seu pedido de informação prévia (PIP) apresentado à câmara, com efeitos em outubro de 2025, após a apresentação dos elementos solicitados pelo Município.

 

No entanto, o deferimento tácito do pedido de informação prévia será anterior a essa data. Segundo foi possível apurar, a intenção do promotor de instalar um crematório nas antigas instalações da empresa KLC foi apresentada à Câmara em 11 de abril de 2025, tendo sido deferida tacitamente 30 dias depois (28/05/2025) por ausência de resposta.

 

Caberá agora à autarquia decidir se mantém a sua decisão, com a possibilidade de, eventualmente, vir a ter de indemnizar o promotor, ou se volta atrás e permite o avanço da obra.

 

Recorde-se que do ponto de vista legal o PIP estava conforme e os serviços da autarquia haviam proposto o seu deferimento. No entanto, o presidente da Câmara propôs o indeferimento, por considerar que aquela não seria a melhor localização para a instalação de um espaço daquela natureza.

 

O nosso jornal contactou o presidente da Câmara, Paulo Vicente, sobre este assunto, mas o autarca remeteu quaisquer declarações para a próxima segunda feira, 13 de julho, já que o assunto será abordado na reunião de câmara agendada para esse dia.