Os cemitérios municipais da Marinha Grande e de Casal Galego deixaram de realizar inumações aos domingos e feriados com efeitos a 8 de novembro. A decisão foi discutida na reunião de Câmara do dia 2 de novembro, e aprovada por maioria, com quatro votos favoráveis, dos eleitos do PS e da CDU, dois contra dos vereadores do +MPM e a abstenção de Emanuel Vindeirinho, vereador independente


Na origem da medida está a contratação dos serviços necessários ao funcionamento dos cemitérios municipais. Segundo a proposta apresentada pelo executivo, e explicada pelo presidente Paulo Vicente, o único concorrente ao procedimento de contratação condicionou a prestação do serviço à não realização de inumações aos domingos e feriados, não dispondo a autarquia de recursos humanos próprios para assegurar estas tarefas naqueles dias.

A decisão gerou críticas por parte da oposição. João Brito manifestou-se contra a alteração, lembrando que o regulamento municipal prevê a realização de inumações todos os dias do ano. Também Aurélio Ferreira contestou a medida, considerando que esta irá prolongar o sofrimento das famílias que perdem os seus entes queridos. O vereador do +MPM questionou ainda a legalidade da decisão, face ao regulamento em vigor, e solicitou o acesso ao caderno de encargos do procedimento de contratação.

Em resposta, o presidente da Câmara explicou que o Município não dispõe de funcionários para assegurar o serviço aos domingos e feriados e que o prestador contratado iniciou funções a 1 de novembro. Quanto às dúvidas sobre a legalidade da medida, Paulo Vicente sustentou que o regulamento municipal se encontra desatualizado, por assentar em legislação entretanto revogada. O autarca esclareceu ainda que a deliberação em discussão dizia respeito à divulgação pública da alteração, uma vez que a decisão já havia sido tomada com a contratação do serviço.

Assim, a partir de 8 de novembro, as inumações que teriam lugar aos domingos ou feriados passam a realizar-se no primeiro dia útil seguinte.