Foram precisos mais de 11 anos após a morte de Ruben Pinto para que se chegasse a um acordo entre os pais e a Câmara da Batalha.

Os pais do menino, que morreu a 19 de junho de 2003 na sequência da queda de um muro, no recinto desportivo da Batalha, vão receber uma indemnização de 90 mil euros. Do montante definido, 90 por cento será pago pela companhia seguradora e os restantes 10 por cento pela Câmara Municipal da Batalha.

Recorde-se que Ruben Pinto, na altura com 11 anos de idade, estava a celebrar a vitória da sua equipa – o Sport Lisboa e Marinha, num torneio de futebol quando se deu a tragédia.

Sobre o muro que ruiu, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil concluiu que este “não satisfazia as condições de segurança estrutural”, e que o mesmo “não fora concebido de acordo com as exigências técnicas associadas às suas funções”.

Em 2007, o Ministério Público acusou o chefe de divisão de manutenção e exploração do município da Batalha de um crime de homicídio por negligência, mas o caso não seguiu para julgamento. No mesmo ano, os pais da criança intentaram uma ação contra o Município da Batalha, cujo julgamento estava agendado para dia 22 de janeiro de 2015.