A empreitada de adaptação do rés do chão das instalações do Edifício do Atrium para acomodar os serviços da Conservatória da Marinha Grande já está concluída mas, segundo informação do Ministério da Justiça ao JMG, ainda não há data prevista para a mudança de instalações

 

Nove meses após o arranque dos trabalhos de reconversão do edifício, inicialmente construído para funcionar como Mercado Municipal, o JMG indagou o Instituto de Registos e Notariado (IRN) com o objetivo de saber para quando está prevista a abertura ao público na nova localização.

Na resposta, que chegou na semana passada através do Gabinete de Comunicação do Ministério da Justiça, entidade que tutela o IRN, é recordado que “no âmbito de uma parceria, assente no contrato inter-administrativo celebrado entre a Câmara Municipal da Marinha Grande e o Instituto dos Registo e do Notariado, I.P., os serviços de identificação civil e de registo da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial da Marinha Grande, atualmente sitas na Av. Vítor Galo n.º 36 - 1.º, vão mudar para as novas Instalações do Espaço Registos da Marinha Grande, localizadas em edifício da Rua das Portas Verdes (Mercado Municipal), e que será adaptado à acomodação dos serviços do IRN, I.P.”.

Mais se informa que no novo espaço “estarão disponíveis todos os serviços que atualmente estão acessíveis na Conservatória, pretendendo esta mudança oferecer aos cidadãos da Marinha Grande e aos trabalhadores dos serviços, melhores condições de atendimento e de trabalho”, acrescentando o Ministério que a obra em questão integra “um plano mais vasto de reestruturação e requalificação das instalações dos serviços do IRN,I.P., que constitui prioridade da área governativa da Justiça”.

O nosso jornal quis ainda saber o que está a atrasar a abertura do espaço, cujas obras, no montante de meio milhão de euros, deveriam ter ficado concluídas no passado mês de novembro.

“Apesar de toda a urgência impressa neste processo, as limitações decorrentes do especial contexto que vivemos geraram atrasos na conclusão dos trabalhos de especialidade ainda em curso. Cremos que o retomar de alguma “normalidade” permitirá a rápida conclusão deste processo. Contudo, não nos é ainda possível indicar uma data certa para a concretização desta mudança”, fizeram saber os serviços do Ministério da Justiça.

Fonte da autarquia adiantou ao JMG que a presidente do Município “tem acompanhado o assunto junto da Secretaria de Estado que tutela o IRN”, e o vereador Carlos Caetano referiu na reunião do executivo da última segunda feira, 26 de abril, que a autarca “tem insistido” para a “mudança urgente dos serviços”.

Refira-se ainda que os serviços do IRN funcionam há mais de 20 anos num primeiro andar sem elevador nem rampas de acesso a pessoas com mobilidade reduzida, e que as negociações para a sua transferência tiveram início em 2010.


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