Cerca de uma centena de pessoas participaram via online no 2.º Encontro da Rede Local de Prevenção da Violência ao Longo do Ciclo de Vida da Marinha Grande, que decorreu a 26 de junho. Segundo a diretora do DIAP de Leiria, verificou-se um aumento das queixas por violência durante o período de confinamento


Organizado pela Rede Local de Prevenção da Violência da Marinha Grande para permitir a divulgação do trabalho que está a ser realizado nesta área, bem como a troca de experiências entre profissionais, o encontro foi subordinado ao tema da “Violência doméstica”.

Ana Margarida Simões, diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria, referiu que a violência doméstica é um dos crimes mais participados a nível nacional, explicando todos os meios desencadeados pelo Ministério Público desde que é feita uma denúncia. Questionada sobre se houve ou não um aumento das queixas durante oi período de confinamento, a responsável confirmou que entre janeiro e maio deste ano se verificou um ligeiro aumento dos inquéritos por violência doméstica por comparação com o período homólogo do ano passado, em especial durante o estado de emergência.

Segundo a colega Ana Quaresma, também procuradora no DIAP de Leiria, a maioria das participações dizia respeito a situações de teletrabalho em que o facto de as mulheres dialogarem com os colegas, homens, nomeadamente através das plataformas digitais, causava nos maridos e/ou companheiros ciúmes infundados. A procuradora lembrou que a violência doméstica é um crime público sendo dever de quem o presencie ou dele tenha conhecimento fazer a respetiva denúncia.

Ana Margarida Simões realçou a importância do trabalho em rede entre as diversas entidades que atuam nesta área, sobretudo quando as vítimas não querem falar sobre o que lhes aconteceu e muitas vezes desconhecem os trâmites legais.

Já o psicólogo João Carlos Mota deu a conhecer o modo de funcionamento do Gabinete de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica do Município de Alcobaça, onde trabalha, considerando que deve apostar-se na prevenção e alerta desde tenra idade com atividades junto dos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo.

O Comandante da Esquadra da PSP da Marinha Grande, Tiago Leal, abordou o “Contributo da PSP para a Prevenção da Violência”, dando conta do modelo de policiamento de proximidade e do trabalho das equipas de proximidade e de apoio à vítima. O responsável aproveitou para agradecer o empenho dos agentes de proximidade da esquadra marinhense, Gaspar, Margarida e Ana, realçando o trabalho da “Escola Segura” na prevenção da violência num meio “privilegiado” para a deteção e identificação de casos de risco. O comandante abordou ainda o papel de investigador do agente da PSP e da articulação com o Ministério Público neste âmbito.

Coube ao psicólogo Gustavo Duarte, assessor técnico do Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém, falar sobre o “Perfil da Vítima”, considerando que o número de vítimas do sexo masculino tende a aumentar e que “cada caso é um caso”, defendendo, por isso, que os técnicos devem tentar perceber o que se passa para que a vítima permaneça numa situação em que é maltratada, sem julgamentos ou rótulos, apelando à mais-valia da cooperação interinstitucional.

O tema “Perfil do Agressor” foi apresentado pelo Primeiro Sargento Nelson Moreira, do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Leiria, que explicou os procedimentos e modo de atuação do Núcleo. Segundo o orador, o agressor é geralmente um homem, casado, com idade entre os 25 e os 45 anjos, com baixa autoestima, que culpa e minimiza a vítima e que tenta infligir agressões e maus-tratos que não sejam percetíveis por terceiros. De acordo com Nelson Moreira “os números estão a crescer”, sendo que no Comando de Leiria e mesmo em estado de emergência se manteve o número médio de participações por violência doméstica.

A respeito do trabalho a realizar junto dos agressores, a procuradora Ana Simões considerou que “o meio prisional é o meio por excelência para tratar os agressores”, considerando que é “mal aproveitado”, e defendendo a criação de programas de apoio específicos para os agressores que não estão presos.

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